Termos e Condições dos Serviços Samsung

Data de publicação: 30 de setembro de 2021


BEM-VINDO

Bem-vindo! Obrigado pelo seu interesse nos nossos serviços.


Nós, a Samsung Electronics Co., Ltd. (“nós”; “nosso”; ou “Samsung”) em conjunto com as nossas filiais, fornecemos uma variedade de funcionalidades, aplicações e serviços de que pode desfrutar com os nossos dispositivos móveis, televisores e outros produtos, listados aqui (“Serviços”) e estes Termos e Condições (“Termos”) irão regular a sua utilização dos Serviços.


ACEITAÇÃO DOS NOSSOS TERMOS

Ao criar uma conta ou utilizar os nossos Serviços, confirma que aceita estes Termos. Confirma também que:



Por vezes, podemos ter de alterar estes Termos, para, por exemplo, refletir alterações legislativas ou alterações nos Serviços em si mesmos. Informá-lo-emos sobre quaisquer alterações publicando os Termos atualizados no nosso sítio web. Enviaremos uma notificação para o endereço de e-mail associado à sua Samsung Account, no mínimo com 14 (catorze) dias de antecedência a contar da data em que os Termos atualizados irão entrar em vigor, exceto se as alterações respeitarem a Serviços novos ou forem alterações legalmente necessárias, devendo entrar em vigor de imediato. Caso não concorde com as alterações, pode cessar a utilização dos nossos Serviços e eliminar a sua Samsung Account. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após os Termos atualizados entrarem em vigor, confirma que compreende e aceita os Termos atualizados.


UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

LICENÇA | Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizar os nossos Serviços. Apenas pode utilizar os nossos Serviços para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes Termos e as instruções que fornecemos nos nossos Serviços. Todas as referências aos nossos Serviços incluem todo o conteúdo relacionado e quaisquer outros materiais utilizados para implementar e fornecer acesso aos nossos Serviços, incluindo atualizações, melhorias, modificações, revisões ou adições aos nossos Serviços que lhe disponibilizamos. Reconhece e concorda que os nossos Serviços nos pertencem e aos nossos parceiros, e estão protegidos ao abrigo da legislação aplicável em matéria de direitos de autor, marcas comerciais, segredos comerciais, patentes e outras leis e tratados de propriedade intelectual. Estes Termos não lhe conferem qualquer interesse de propriedade em ou face aos nossos Serviços, mas apenas um direito limitado de utilização que pode ser revogado de acordo com estes Termos. A disponibilidade e as funcionalidades dos nossos Serviços podem variar dependendo do local onde vive, do dispositivo que está a utilizar ou do software ou da versão do sistema operativo que tenha.

DIRETRIZES PARA O UTILIZADOR | Trabalhamos esforçadamente para manter a segurança e a proteção de todos os utilizadores dos nossos Serviços. Também procuramos disponibilizar os nossos Serviços sem interrupções. Para nos ajudar a cumprir estes objetivos, concorda que:




INTERNET | Os nossos Serviços podem exigir acesso à Internet para lhe fornecerem determinadas funcionalidades. Reconhece que o acesso à Internet pode implicar encargos consoante o seu plano de dados e que não somos responsáveis pela disponibilidade ou velocidade da Internet.

ATUALIZAÇÕES | Estamos sempre a trabalhar para melhorar os nossos Serviços. Para partilhar melhorias e novas funcionalidades consigo, poderemos fornecer atualizações aos nossos Serviços. Estas atualizações foram concebidas para melhorar, potenciar e desenvolver ainda mais os nossos Serviços e podem incluir correções de erros, patches, funcionalidades melhoradas, plug-ins e novas versões. As atualizações essenciais, tais como correções críticas de erros ou atualizações de segurança, podem ser transferidas e instaladas automaticamente sem o seu consentimento para o proteger a si e a outros utilizadores. Para outras atualizações não essenciais, será notificado antecipadamente e poderá optar por descarregar e ativar a atualização.

SERVIÇOS DE TERCEIROS | Trabalhamos com uma rede global de parceiros para lhe fornecer conteúdos úteis nos nossos Serviços. Tais serviços podem incluir informações, ligações, anúncios publicitários ou outros conteúdos fornecidos por terceiros (“Serviços de Terceiros”). Não somos responsáveis por, e não temos qualquer controlo sobre quaisquer Serviços de Terceiros, e não somos responsáveis por quaisquer danos ou perdas que sejam causados por quaisquer Serviços de Terceiros.

ANÚNCIOS | Fornecemos a maioria das funcionalidades dos nossos Serviços gratuitamente. Para manter estas funcionalidades gratuitas, podemos mostrar-lhe anúncios ou promoções fornecidas por nós ou por terceiros enquanto utiliza os nossos Serviços.


Pode ter de criar uma conta para utilizar alguns dos nossos Serviços (“Samsung Account”). Os presentes Termos aplicar-se-ão à sua Samsung Account, bem como à sua utilização de Serviços individuais. Ao criar e manter uma Samsung Account, concorda em:


Pode eliminar a sua Samsung Account em qualquer altura no nosso sítio web.

Consulte o nosso Aviso de Privacidade para mais informações sobre como a Samsung utiliza a informação que fornece quando cria uma Samsung Account e porque é que esta informação é necessária; por exemplo, para assegurar que a sua Samsung Account é mantida em segurança. Tenha presente que não será possível criar ou manter uma Samsung Account se não fornecer as informações necessárias.


SAMSUNG ACCOUNT

Pode ter de criar uma conta para utilizar alguns dos nossos Serviços (“Samsung Account”). Ao criar uma Samsung Account, concorda em:



Pode eliminar a sua Samsung Account em qualquer altura no nosso sítio web.


CONTEÚDO DO UTILIZADOR

Alguns dos nossos Serviços permitem-lhe partilhar conteúdos como comentários, fotografias, mensagens ou documentos connosco ou com outros utilizadores. Quando partilha conteúdos, continua a deter os direitos de propriedade intelectual sobre os seus conteúdos e é livre de partilhar os conteúdos com qualquer outra pessoa, como desejar. No entanto, para utilizar os seus conteúdos nos nossos Serviços, terá de nos conceder uma licença relativa a quaisquer conteúdos que cria ou carregue utilizando os nossos Serviços. Ao carregar, transmitir, criar, publicar, apresentar ou de outra forma fornecer quaisquer informações, materiais, documentos, ficheiros multimédia ou outros conteúdos nos nossos Serviços ou através dos mesmos (“Conteúdos do Utilizador”), concede-nos uma licença irrevogável, ilimitada, à escala global, isenta de royalties e não exclusiva para copiar, reproduzir, adaptar, modificar, editar, distribuir, traduzir, publicar, realizar e apresentar publicamente os Conteúdos do Utilizador (“Licença de Conteúdos do Utilizador”), para a Samsung lhe prestar os nossos Serviços bem como a outros utilizadores. Fazemos o nosso melhor para manter os Conteúdos do Utilizador seguros, mas não somos responsáveis se algum dos seus Conteúdos de Utilizador ou outros dados se perderem. Deve manter cópias locais ou fazer cópias de segurança de conteúdos e outros dados, para o caso de algo correr mal.

O UTILIZADOR É INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL PELOS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR FORNECIDOS POR SI, ASSIM COMO POR QUAISQUER CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES DOS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR (INCLUINDO QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS OU INCORRIDOS POR NÓS OU OUTROS UTILIZADORES). O UTILIZADOR DECLARA E GARANTE QUE (I) É O PROPRIETÁRIO DE TODOS OS DIREITOS RELATIVOS AOS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR OU QUE DE OUTRA FORMA ESTÁ AUTORIZADO A CONCEDER-NOS A LICENÇA RELATIVAMENTE AOS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR; (II) OS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR NÃO INFRINGEM QUAISQUER DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS; (III) OS CONTEÚDOS DO UTILIZADOR CUMPRIRÃO E ESTARÃO EM CONFORMIDADE COM QUAISQUER REGRAS E REQUISITOS DE CLASSIFICAÇÃO DE IDADE (INCLUINDO CLASSIFICAÇÃO PRECISA E ADEQUADA E CLASSIFICAÇÃO DE QUAISQUER CONTEÚDOS DE UTILIZADOR, CONFORME O CASO) NOS TERMOS DA LEI APLICÁVEL.


ALTERAÇÃO / CESSAÇÃO

ALTERAÇÃO | A Samsung pode, a qualquer momento:




CESSAÇÃO DOS TERMOS | POR SI | Pode denunciar estes Termos a qualquer momento, eliminando a sua Samsung Account e interrompendo a sua utilização dos nossos Serviços.

CESSAÇÃO DOS TERMOS | PELA SAMSUNG | Podemos suspender ou eliminar a sua Samsung Account ou parar de lhe fornecer todos ou parte dos nossos Serviços a qualquer momento, se:



AVISO | Dar-lhe-emos um aviso prévio razoável sobre qualquer alteração, suspensão ou descontinuação dos nossos Serviços, a menos que tal seja urgente, em cujo caso notificá-lo-emos em simultâneo com a alteração, suspensão ou descontinuação. Até à extensão máxima permitida pela Lei Aplicável, não seremos responsáveis perante si ou terceiros se exercermos esses direitos.


RESPONSABILIDADE

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE | Até à extensão máxima permitida pela Lei Aplicável, não seremos responsáveis por perdas, danos ou responsabilidades (i) em que a perda seja indireta, acidental, especial, consequencial ou compreenda indemnizações exemplares ou punitivas, ou (ii) por quaisquer lucros cessantes, perda de negócios, perda de oportunidade, perda de dados ou (iii) no caso de a perda estar relacionada com erros, omissões, problemas de ligação ou conetividade ou com custos de rede. (Tenha presente que pode não ser possível excluir a responsabilidade por danos indiretos, etc. no seu país, caso em que esta disposição não lhe será aplicável.)
1.1 Nada nos presentes Termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por (i) morte ou danos corporais causados pela nossa negligência, (ii) fraude ou deturpação fraudulenta, (iii) qualquer outro assunto pelo qual seria ilegal para nós excluir ou tentar excluir a nossa responsabilidade.

INDEMNIZAÇÃO | Se, mediante o nosso consentimento explícito, utilizar os nossos Serviços no âmbito da sua atividade comercial ou profissão, concorda em indemnizar, defender e isentar-nos, a nós, aos nossos licenciantes, aos nossos agentes e a todos os responsáveis, diretores e trabalhadores relativamente a todas e quaisquer reclamações, ações, perdas, danos, responsabilidades, julgamentos, subvenções, custos e despesas de terceiros (incluindo honorários razoáveis de advogados) resultantes: (i) da sua utilização dos nossos Serviços ou da utilização por qualquer pessoa por si autorizada a utilizar os nossos Serviços que não esteja em conformidade com os presentes Termos, (ii) de qualquer violação deste Contrato por si ou por qualquer pessoa por si autorizada a utilizar os nossos Serviços, ou (iii) de qualquer violação de quaisquer leis ou regulamentos ou dos direitos de qualquer terceiro por si ou por qualquer pessoa por si autorizada a utilizar os nossos Serviços.


DISPOSIÇÕES GERAIS

POLÍTICA RELATIVA A DIREITOS DE AUTOR | Respeitamos os direitos de propriedade intelectual dos outros. Podemos suspender ou eliminar uma conta ou parar de fornecer todos ou parte dos nossos Serviços a uma conta, se tivermos motivos razoáveis para acreditar que, através dessa conta, foram violados repetidamente os direitos de propriedade intelectual.

LEI APLICÁVEL / RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS | Estes Termos e a sua relação connosco enquanto utilizador ao abrigo dos presentes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição da sua residência, sem considerar as respetivas disposições em matéria de conflito de leis. Estes Termos não serão regulados pela Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída. Se utilizar os Serviços para utilização pessoal, quaisquer assuntos legais que surjam em relação a estes Termos que não sejam resolvidos de forma amigável ficarão sujeitos à jurisdição não exclusiva dos tribunais da jurisdição onde reside. Em alternativa, tem o direito de recorrer a entidades de resolução de litígios alternativas para resolução de litígios, como a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) (disponível em http://ec.europa.eu/odr) ou para o painel de resolução de litígios local que opera na sua jurisdição.

Se, mediante o nosso consentimento explícito, utilizar os nossos Serviços como parte do seu negócio ou profissão, quaisquer questões legais decorrentes destes Termos ficarão sujeitas a processos de arbitragem em inglês, ao abrigo das regras de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional no local do réu. Não obstante o referido anteriormente, a Samsung poderá requerer medidas cautelares (ou um tipo equivalente de medida legal urgente) em qualquer tribunal competente.

ACORDO INTEGRAL / DIVISIBILIDADE | Os presentes Termos, a nossa Política de Privacidade, quaisquer termos adicionais que acompanham os nossos Serviços, quaisquer emendas e quaisquer acordos adicionais que possa celebrar connosco constituirão o acordo integral entre si e nós relativamente aos nossos Serviços, substituindo todas as comunicações, propostas e declarações orais ou escritas, anteriores ou contemporâneas, relativamente aos nossos Serviços ou a qualquer assunto abrangido por estes Termos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inaplicável (no todo ou em parte), então essa disposição será limitada ou eliminada na medida do mínimo necessário e as restantes disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. Pode estar sujeito a termos e condições adicionais que regulam a sua utilização de serviços, conteúdos ou software de terceiros.

AUSÊNCIA DE RENÚNCIA | Se não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou solução legal que seja estabelecida nestes Termos ou que tenhamos o benefício de acordo com qualquer Lei Aplicável, tal não será interpretado como uma renúncia formal aos nossos direitos ou recursos e tais direitos ou recursos continuarão disponíveis para nós.

RESERVA DE DIREITOS E FEEDBACK | Nada nos presentes Termos confere ao utilizador o direito de utilizar o nome da Samsung ou qualquer uma das marcas comerciais, logótipos, nomes de domínio e outras funcionalidades distintivas da marca. Todos os direitos, títulos e interesses relativamente aos nossos Serviços (excluindo conteúdos fornecidos por terceiros) são, e permanecerão, propriedade exclusiva da Samsung e dos seus licenciantes. Se optar por disponibilizar quaisquer comentários, ideias, feedback ou sugestões, seremos livres de utilizar tais comentários, ideias, feedback ou sugestões, conforme considerarmos adequado e sem qualquer obrigação para consigo.

LEGISLAÇÃO RELATIVA A EXPORTAÇÃO | O utilizador reconhece e aceita cumprir toda e qualquer Lei Aplicável ao utilizar o nosso Serviço, incluindo, sem limitações, todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de restrições à exportação.

MANUTENÇÃO EM VIGÊNCIA | Quaisquer disposições contidas nos presentes Termos que, pela sua natureza, devam permanecer em vigor, incluindo, sem limitação, as seguintes Secções: Propriedade, Renúncia de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Indemnização e Disposições Gerais, sobreviverão ao termo ou rescisão dos presentes Termos, e permanecerão válidas e vinculativas.

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS | Concorda em receber todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações eletronicamente, incluindo por e-mail, notificações push, pop-up ou texto.


TERMOS ESPECIAIS DE SERVIÇOS

Estes Termos aplicam-se geralmente a todos os nossos Serviços, enquanto os termos nesta Secção (“Termos Especiais”) se aplicam apenas aos Serviços especificados. Se existir qualquer conflito entre estes Termos Especiais e os restantes Termos, serão aplicáveis os Termos Especiais. Podemos, além disso, disponibilizar termos, políticas e diretrizes em separado dentro de cada Serviço.


Samsung Cloud | Se não utilizar a Samsung Cloud por mais de doze (12) meses, reservamo-nos o direito de eliminar todos os seus conteúdos armazenados na Samsung Cloud. Mesmo que utilize a Samsung Cloud, se não utilizar conteúdos numa categoria específica da Samsung Cloud (por exemplo, contactos, calendários, fotografias, vídeos, dados do teclado) por mais de doze (12) meses, reservamo-nos o direito de eliminar a respetiva categoria e os conteúdos da mesma. Notificá-lo-emos mediante um aviso prévio de trinta (30) dias antes de qualquer eliminação dos seus conteúdos. Para efeitos desta disposição, “utilização”; ou “utilizado”; significa aceder, carregar ou descarregar conteúdo da Samsung Cloud. Tenha presente que esta disposição não se aplica ao subscrever uma opção paga da Samsung Cloud. Se não fizer cópias de segurança de quaisquer conteúdos do seu dispositivo para a Samsung Cloud por mais de doze (12) meses, reservamo-nos o direito de eliminar quaisquer conteúdos copiados desse dispositivo para a Samsung Cloud (por exemplo SMS, MMS, dados de pacotes de instalação de aplicações, definições de aplicações, ficheiros de música, ficheiros de documentos, gravações de voz, definições do dispositivo). Indicar-lhe-emos a data de expiração da cópia de segurança na aplicação Samsung Cloud, a partir de trinta (30) dias antes de qualquer eliminação do seu conteúdo. O utilizador é responsável por fazer cópias de segurança dos seus conteúdos para os seus próprios dispositivos ou suportes de armazenamento, uma vez que não garantimos nem asseguramos que possa sempre recuperar os conteúdos que armazena ou dos quais faz cópias de segurança através da Samsung Cloud. O utilizador reconhece e concorda que a Samsung não é responsável por qualquer perda que ocorra como consequência de o utilizador não ter tomado medidas para efetuar cópias de segurança ou guardar os seus conteúdos separadamente.

Samsung Health | O SAMSUNG HEALTH DESTINA-SE APENAS A PROMOVER UMA BOA CONDIÇÃO FÍSICA E BEM-ESTAR E NÃO SE DESTINA A SER UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS OU DE OUTRAS CONDIÇÕES, NEM PARA A CURA, MITIGAÇÃO, TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS. O SAMSUNG HEALTH NÃO SE DESTINA À UTILIZAÇÃO NA DETEÇÃO, DIAGNÓSTICO, MONITORIZAÇÃO, GESTÃO OU TRATAMENTO DE QUALQUER CONDIÇÃO MÉDICA, DOENÇA OU PROCESSO FISIOLÓGICO VITAL NEM À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES DE SAÚDE URGENTES. QUALQUER INFORMAÇÃO ENCONTRADA, OBTIDA OU ACEDIDA ATRAVÉS DO SAMSUNG HEALTH É DISPONIBILIZADA APENAS PARA COMODIDADE DO UTILIZADOR E NÃO DEVE SER TRATADA COMO ACONSELHAMENTO MÉDICO. ANTES DE INICIAR UM NOVO REGIME PARA MELHORAR A SUA CONDIÇÃO FÍSICA OU ESTILO DE VIDA DEVE PROCURAR ACONSELHAMENTO MÉDICO JUNTO DE UM PROFISSIONAL DE SAÚDE. O UTILIZADOR COMPREENDE E CONCORDA QUE QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA A PARTIR DO SAMSUNG HEALTH PODE NÃO SER ADEQUADA, EXATA, COMPLETA OU FIÁVEL E QUE A SAMSUNG, SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NOS PRESENTES TERMOS, NÃO SERÁ CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUAISQUER LESÕES, DANOS, PERDAS E/OU CUSTOS ASSOCIADOS AO SAMSUNG HEALTH, NEM PELA EXATIDÃO OU FIABILIDADE DE QUAISQUER INFORMAÇÕES ENCONTRADAS, OBTIDAS OU ACEDIDAS ATRAVÉS DO SAMSUNG HEALTH. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE A SAMSUNG NÃO SE DEDICA À PRÁTICA DE MEDICINA E QUE A SAMSUNG NÃO DETERMINA A UTILIZAÇÃO MÉDICA ADEQUADA DO SAMSUNG HEALTH. O SAMSUNG HEALTH NÃO GERA QUALQUER BENEFÍCIO INDIVIDUAL PARA OS DOENTES.

Samsung Pass | O UTILIZADOR É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PERDA SE PERMITIR QUE ALGUÉM QUE NÃO O PRÓPRIO UTILIZADOR UTILIZE OU MANUSEIE O SEU DISPOSITIVO, O SAMSUNG PASS OU A SUA SAMSUNG ACCOUNT. É SUA RESPONSABILIDADE MANTER A SEGURANÇA DO SEU DISPOSITIVO. NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS POR SI DEVIDO À PERDA, ROUBO OU DANOS CAUSADOS AO SEU DISPOSITIVO. PODE REGISTAR AS SUAS INFORMAÇÕES BIOMÉTRICAS PARA VERIFICAR A SUA IDENTIDADE QUANDO UTILIZA O SAMSUNG PASS. ESTE REGISTO AJUDA A EVITAR QUE OUTROS UTILIZEM O SAMSUNG PASS SE PERDER O SEU DISPOSITIVO. CONCORDA EM NOTIFICAR-NOS IMEDIATAMENTE SE A SUA CONTA PASSAR A SER CONHECIDA POR OUTRA PESSOA OU SE FICAR DE ALGUMA FORMA COMPROMETIDA.

Samsung SmartThings | DETERMINADOS PRODUTOS E/OU PRODUTOS DE TERCEIROS PODEM NÃO FUNCIONAR, OU PODEM DEIXAR DE TRABALHAR COM O SMARTTHINGS, APESAR DE SUPORTAREM AS MESMAS NORMAS. NÃO FORNECEMOS QUALQUER GARANTIA DE COMPATIBILIDADE PARA PRODUTOS DE TERCEIROS, MESMO QUE ESSES PRODUTOS DE TERCEIROS ESTEJAM ACESSÍVEIS ATRAVÉS DO SMARTTHINGS. TENHA EM ATENÇÃO QUE, SE ADICIONAR MEMBROS, ESSES MEMBROS TERÃO ACESSO E CONTROLO TOTAIS SOBRE TODOS E QUAISQUER PRODUTOS SEUS QUE ESTIVEREM LIGADOS.

Samsung Digital Key | O Utilizador é responsável por manter a sua Digital Key segura. Qualquer pessoa com acesso ao seu dispositivo ou à sua Samsung account poderá usar a sua Digital Key e quaisquer serviços relacionados, por isso, certifique-se de que não partilha o seu dispositivo ou a sua Samsung account com outras pessoas. Não lhe é permitido usar a Digital Key de outras pessoas sem a autorização das mesmas. Tenha cuidado para não perder a sua Digital Key nem permitir que seja roubada ou danificada. A Samsung não é responsável por quaisquer perdas ou danos causados por si ou por outra pessoa ao usar a sua Digital Key, quer lhes tenha dado permissão ou não.

Samsung Internet | ESTE PRODUTO ESTÁ LICENCIADO AO ABRIGO DA LICENÇA DA PATENTE AVC PARA UTILIZAÇÃO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA (i) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM A NORMA AVC (“VÍDEO AVC”) E/OU (ii) DESCODIFICAR VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR ENVOLVIDO NUMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO-COMERCIAL E/OU TENHA SIDO OBTIDO DE UM PARCEIRO DE VÍDEO LICENCIADO PARA DISPONIBILIZAR VÍDEO AVC. NÃO É CONCEDIDA NEM ESTÁ IMPLÍCITA QUALQUER LICENÇA PARA QUALQUER OUTRA UTILIZAÇÃO. PARA MAIS INFORMAÇÕES, CONTACTAR MPEG LA, L.L.C. VER HTTP://WWW.MPEGLA.COM.

Termos Adicionais | Serão aplicados termos, políticas ou diretrizes adicionais para os seguintes Serviços:

Se tiver alguma dúvida sobre os nossos Serviços, contacte-nos.